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Advocacia Rebuli > Posts tagged "Período de graça"

Fiquei um tempo sem contribuir para o INSS: Posso ter direito a benefício previdenciário?

Uma questão recorrente por parte dos segurados que contribuem para a Previdência Social é se existe a possibilidade de obter um benefício previdenciário quando houver deixado de recolher contribuições previdenciárias durante algum período. A resposta categórica a essa pergunta é: SIM, você pode obter um benefício, ainda que fique sem contribuir por algum tempo. Neste artigo será abordado, portanto, de maneira bastante simples e não exaustiva, um instituto do Direito Previdenciário que suscita algumas dúvidas, mas que proporciona uma benesse social. Foi-lhe atribuído a nomenclatura de "período de graça". 1. Período de Graça: O que é? A legislação previdenciária concede ao segurado o direito ao gozo de benefícios em...

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Não contribuí ao INSS nos últimos meses, tenho direito a receber benefícios?

Não é raro que o trabalhador faça jus a algum benefício do INSS, como o auxílio-doença ou salário-maternidade, por exemplo, em momento no qual se encontra desempregado e há alguns meses sem contribuir. É uma dúvida recorrente entre os trabalhadores se, mesmo sem ter contribuído nos últimos meses, ele teria direito a receber determinados benefícios. O presente post se propõe a informar sobre a manutenção da qualidade de segurado do trabalhador, mesmo após alguns meses sem contribuição ao INSS, esclarecendo também quais são as regras aplicáveis a estes casos. Deste modo, podemos compreender que após a cessação das contribuições, ou seja, mesmo quando a...

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