Jurídico

Advocacia Rebuli > Jurídico (Page 8)

11 abril

0 Comments

Sticky

Gravidez durante o aviso-prévio?

Posted by admin

in Jurídico, Notícias

Segurança na gravidez

Gestante tem direito à estabilidade a partir da confirmação da gravidez, mesmo que essa descoberta aconteça durante o aviso-prévio trabalhado ou indenizado. Seus direitos estão assegurados até cinco meses após o parto.

10 abril

0 Comments

Sticky

Dinheiro da fiança. Para que serve?

Posted by admin

in Jurídico, Notícias

Destinação da fiança paga pelo acusado

A autoridade policial pode dar a opção de fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade (prisão) não seja superior a quatro anos. Mas vamos aprender como esse dinheiro é utilizado? Nessa matéria, você vai conhecer os principais objetivos e destinações da fiança.

Gravidez durante o aviso-prévio?

Segurança na gravidez

Dinheiro da fiança. Para que serve?

Destinação da fiança paga pelo acusado

Notícias recentes

É vedada a cobrança por estimativa na falta de hidrômetro.

Atraso em obra de empreendimento gera rescisão integral e indenização.